P: “Como Carlos enfrentou resistência dos produtores locais, articulou e negociou o fornecimento com produtores de outros estados.”
Considerando a proposição P precedente, julgue o próximo item.
A tabela-verdade associada à proposição P possui 16 linhas.
Referente à Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Capítulo I do Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos artigos retirados da Lei nº 8.069/1990 (ECA).
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante
Quando os direitos fundamentais garantidos a crianças e adolescentes são violados, está caracterizada uma situação de risco pessoal e social, isto é, estão presentes circunstâncias que negligenciam o desenvolvimento deles, como a exposição a diferentes tipos de violência.
Um tipo de violência contra crianças e adolescentes é aquela que se expressa na subjetividade, manifestando-se como agressão direcionada para ferir o emocional. Compreende uma relação de poder desigual baseada na autoridade. Esse tipo de opressão é considerado como violência
Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) em seu Art. 14 diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá (I) para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e (II) para pais, educadores e alunos.
Marque a alternativa que substitua corretamente os itens, I e II.
Analise o texto abaixo:
De acordo com o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ..........................que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 5º, afirma que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. “Ainda no artigo 13, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança ou o adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
II. As disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente não abrangem as gestantes.
III. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dentre as garantias enunciadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é possível destacar a garantia de prioridade, a qual compreende, entre outros fatores, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
II. Ao regular a velocidade, o condutor deve observar constantemente as condições físicas da via.
Marque a alternativa CORRETA:
De acordo com o ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais, fazem alusão ao direito
Em alguns casos, familiares podem não cuidar adequadamente das crianças e dos adolescentes, os quais são membros da família que necessitam de mais atenção. Para protegê-los da falta de atenção e cuidados, de agressões, da falta de acesso à educação, saúde, entre outras questões fundamentais, existem leis apropriadas. Qual é a legislação específica para aplicação nos casos mencionados?
Analise as informações a seguir:
I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Marque a alternativa CORRETA: