Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
Considerando o acima exposto, a defesa de Vinícius deverá requerer
Considerando as informações narradas na hipótese, é correto afirmar que
Sobre o interrogatório, considerando as informações narradas, assinale a afirmativa correta.
Descoberto o fato e denunciado pelo crime de extorsão, assinale a opção que indica o juízo competente para o julgamento.
De acordo com a situação narrada, a prova oriunda da interceptação deve ser considerada
Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Em normas coletivas firmadas pela empresa Montagens Industriais Ltda., há previsão de multa por descumprimento de cláusulas normativas que foram efetivamente descumpridas pela empresa.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.
Sobre o episódio apresentado, assinale a opção correta.
Jefferson, empregado da sociedade empresária Editora Século XIX, resolve adotar, sozinho, uma criança de 5 anos de idade. Diante da hipótese, de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque.
Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST.
De acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Diante disso, assinale a afirmativa correta.
A empresa XPTO Ltda., necessitando dispensar empregado estável, ajuizou inquérito para apuração de falta grave em face de seu empregado. No dia da audiência, a empresa apresentou seis testemunhas, protestando pela oitiva de todas. O empregado apresentou três testemunhas, afirmando ser este o limite na Justiça do Trabalho.
Assinale a alternativa que mostra qual advogado agiu da forma determinada na CLT.
Em ação trabalhista, a parte ré recebeu a notificação da sentença em um sábado. Assinale a opção que, de acordo com a CLT, indica o dia a partir do qual se iniciará a contagem do prazo recursal.