Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de cheque, assinale a afirmativa correta.
Com base nas informações do enunciado, assinale a afirmativa correta.
Pretendendo aderir a um sistema de franquia empresarial, o microempresário individual SF consulta sua advogada sobre as disposições legais referentes a esse contrato.
Assinale, dentre as afirmativas a seguir, a que apresenta a informação correta prestada pela advogada.
O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Associados é omisso quanto à possibilidade de sucessão por morte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você para saber qual a regra prevista no Código Civil para esse caso. Você respondeu corretamente que, com a morte de sócio,
Com base nessas informações e nas disposições da Lei nº 11.101/2005, assinale a afirmativa correta.
Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Nesse caso, a impugnação ao cumprimento de sentença que verse unicamente o vício de avaliação
Sobre os fatos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica o procedimento que Dominique deve adotar.
Acerca do incidente de remoção de inventariante e as regras previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.
O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura
Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe deverá responder pela prática do crime de
Considerando apenas as informações narradas, Bruno, Bernardo e Bianca responderão
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau deverá ser responsabilizada pelo crime de