A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF.
Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à garantia constitucional do habeas corpus.
Considerando as repercussões processuais das garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas no texto constitucional ao cargo de presidente da República.
De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, podem ser ordinárias, preferenciais ou de fruição. As ações de fruição
Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta.
Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da referida ação de conhecimento, teve sua falência decretada pelo juízo competente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação de regência.
Acerca da disciplina jurídica da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor.
Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção correta.