Sobre o labelling approach e sua influência sobre o pensamento criminológico do século XX, constata-se que
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se
Sobre a Criminologia, desde a perspectiva de seu conceito, métodos e objetos, tem-se o seguinte:
Sobre a Criminologia, desde a perspectiva de seu conceito, métodos e objetos, tem-se o seguinte:
A lei estadual 10.460 veda, em qualquer caso, o anonimato. Em consonância com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo administrativo disciplinar, verifica-se o seguinte:
A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que
A Constituição da República prevê que, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Sobre o instituto da requisição, verifica-se o seguinte:
Para efeito de responsabilização do servidor público, tem-se o seguinte
Sobre a pessoa jurídica de direito privado, dispõe o Código Civil que:
Cheque é título de crédito sacado contra instituiA Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que:ção financeira e que
Cheque é título de crédito sacado contra instituição financeira e que
Quanto à sociedade limitada:
Dispõe a Lei n. 11.101/2005, sobre a recuperação judicial, que:
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas eleições para:
No nosso sistema legal, o partido político