Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente juízo pela prisão temporária do indiciado. Nessa situação,
Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes previstos no CDC, assinale a opção correta.
No que tange à tutela penal do meio ambiente e às disposições da Lei n.º 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas aplicáveis a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
De acordo com as legislações especiais pertinentes, o inquérito policial deve ser concluído no
De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,
Nos juizados especiais criminais, a composição civil dos danos causados por infrações penais
Com relação aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente que disciplinam a aplicação das medidas socioeducativas, assinale a opção correta.
A colaboração premiada nos casos de lavagem de capitais
No que se refere ao processamento do crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos crimes de trânsito
Com base no disposto na legislação especial penal e processual penal, assinale a opção correta.
Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método significa dizer que esse ramo da ciência
Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A14AAA e às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a opção correta.
Conforme a criminologia crítica, o crime praticado contra Estela, descrito no texto 1A14AAA, pode ser explicado